Meio ambiente

Licenciamento ambiental

Autorização do órgão ambiental para a atividade seguir, na obra ou na área rural.

01
O que é
Licenciamento ambiental é o procedimento em que o órgão avalia o empreendimento e autoriza a atividade, com condições e estudos.
02
Quais atividades pedem licença
Depende do porte e do potencial de impacto. Obra, loteamento, indústria e atividade rural podem precisar de licença. A DCORP lê o caso e diz qual caminho se aplica.
03
Licença de operação
É a autorização para a atividade funcionar, depois das licenças prévia e de instalação, quando o órgão as exige.
04
Fazenda, obra e área rural
O licenciamento vale para empreendimento urbano e para atividade no campo, inclusive fazenda. O estudo muda conforme o uso do solo.
05
Estudo de Impacto de Vizinhança
O EIV analisa como o empreendimento afeta o entorno: tráfego, vizinhança e infraestrutura. Entra quando a legislação do município ou o licenciamento pede.

Regularização e licenciamento com método técnico.

A DCORP conduz o processo ambiental até o órgão competente.